Lei 013.103105 de 1 de março de 2015 A presídenta da República Faço saber que o congreço nacional decreta e eu saciono aseguinte lei 013. 105 de março de 2015,
As norma de porcesso
As normas de processo civil intregra odireito público e são predominate congente , embora, existem norma poecessuail civil não congente, convem alteração nos procedimento com a filcalisação e supervisão do juiz para adaptar a luz as espescificidade da causa, é licitas as parte estupilar mudando os procedimento as partes estabelecidas um cronograma dos atos dos processos,
O juiz e as partes podem fixça calendarios, isso, não afasta o caráter predominante publicodas das normas pulblica da normas de processo.